Após anos de lutas parece que a flexibilização da jornada de trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação será oficialmente implementada.
As 30hs são uma reivindicação antiga da categoria, mas só ganhou força no inicio de 2011, quando a Universidade Federal de Santa Catarina instituiu as 6hs para os seus servidores, logo depois a Universidade de Brasília (UnB) montou um projeto piloto com o mesmo benefício para os TAEs.
Até então, só se ouvia falar da implantação oficial das 6hs diárias nas Universidades Federais, mas no último dia 27 de junho o Istituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina apresentou à categoria a minuta da Resolução a ser publicada com as normas para a implantação da flexibilização da jornada de trabalho (veja o arquivo aqui).
O documento foi concebido após vários estudos realizados pelo Grupo de Trabalho(GT Flexibilização), formado por representantes do sindicato(SINASEFE-SC) e do próprio Instituto.
A principal responsabilidade do GT Flexibilização foi a de elaborar o documento respaldado nos princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência no Serviço Público a fim de resguardar a autoridade máxima do IF-SC caso haja posterior indagação sobre o ato administrativo feita pelos órgãos de controle interno e externo da União.
O documento seria assinado pela então Reitora do IF-SC a Magnífica Profª. Consuelo Sielski, porém no dia 29 de junho de 2011 foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação do Prof. Jesué Graciliano como Reitor Pro Tempore substituindo a Prof.ª Consuelo Sielski.
E agora, será que o novo Reitor aceitará o texto acordado anteriormente? O Blog SPF News teve acesso ao e-mail enviado pelo Reitor Prof. Jesué Graciliano e em breve disponibilizaremos o desfecho desta discussão que talvez seja o pontapé inicial da implantação das 30hs semanais em todas as Universidades Federais e, principalmente, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do País.
Fonte: SINASEFE-SC (com adaptações).
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