Saiu a autorização para o Concurso do INSS

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Judiciário vira o jogo

A decisão do Planejamento de não incluir os pedidos de reajustes salariais para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para os servidores do Judiciário criou um mal-estar tão grande que a presidente Dilma Rousseff precisou intervir.

Ontem à noite, os ministros Miriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU) se reuniram com o presidente do STF, Cezar Peluso, para avisar que vão encaminhar nesta quinta-feira (2/9) uma mensagem ao Congresso Nacional pedindo que ele considere a proposta do Judiciário assim como ela havia sido apresentada.

Fonte: Blog do Servidor

Tempo Record

É, parece que a presidenta Dilma quer realmente fazer a faxina no Serviço Público Federal. Prova disso foi a públicação em tempo record do edital para contratação de 70 de Auditores Federais de Controle Externo.
Essas vagas serão divididas em quatro cargos, a saber: 68 (sessenta e oito) na área de Controle Externo (CE), especialidade Controle Externo (CE) – 42 (quarenta e dois) na orientação Auditoria Governamental e 26 (vinte e seis) na orientação Auditoria de Obras Públicas – e 2 (dois) na área de Apoio Técnico e Administrativo (ATA), especialidade Psicologia.
Já a lotação poderá ser nas seguintes cidades: Brasilia, Acre, Amapa, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Roraima.
Agora irei apresentar aquilo que todos estavam esperando. Ela, a remuneração: Apenas, R$ 11.256,83 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).
Agora companheiros é com vocês só separar um bom material, sair da zona de conforto e cair pra dentro dos estudos.
Acesse o edital aqui

TCU já tem organizadora do concurso

onforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta, dia 25, o Cespe/UnB foi escolhido para ser o organizador do concurso do para 70 vagas de auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo tem exigência de nível superior (em diversas áreas) e vencimentos iniciais de R$11.413, sendo R$10.775 de salário básico e R$638 de auxílio-alimentação.

Embora o TCU ainda não tenha informado quando irá publicar o edital, o presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, já manifestou o desejo de que a divulgação das regras do concurso ocorram prontamente, por conta da demanda latente de pessoal em virtude do calendário esportivo brasileiro. No entanto, com a definição da organizadora, a expectativa é de que o edital possa ser publicado já em setembro, já que não costuma ser muito demorado o processo após a definição da institução que aplicará as provas.Das oportunidades, 68 são para área de Controle Externo,especialidade Controle Externo (42 na orientação Auditoria Governamental e 26 na Auditoria de Obras Públicas) e duas são para de Apoio Técnico e Administrativo, especialidade Psicologia.

As vagas para Auditoria de Obras Públicas e Psicologia terão lotação no Distrito Federal. Já as oportunidades para Auditoria Governamental contemplaram o Acre (3), Amapá (2), Amazonas (1), Distrito Federal (22), Maranhão (6), Rondônia (4) e em Roraima (4). No ano passado, ocorreu o último concurso para o cargo de auditor federal de controle externo. Contudo, a seleção contemplou apenas a especialidade de Informática. A primeira etapa consistiu em provas objetivas e discursivas, divididas por Conhecimentos Básicos e Específicos. Em Conhecimentos Básicos foram cobradas 100 questões, que versaram sobre Controle Externo, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Línguas Inglesa e Portuguesa. Os candidatos ainda tiveram de dissertar sobre esses assuntos em duas questões. O exame específico teve 100 questões e uma discursiva, além de uma redação. A segunda fase do concurso foi um curso de formação, eliminatório, com duração mínima de 120 horas, realizado em Brasília.

Fonte: Folha Dirigida

Ministério da Fazenda: perspectiva de convocação além das vagas

Os concursos solicitados para 2012 pelo Ministério da Fazenda poderão proporcionar aos candidatos oportunidades para o ingresso no cargo pretendido que vão além daquelas previstas inicialmente. Em três dos quatro cargos que integram o pedido que está em análise no Ministério do Planejamento, as convocações na última seleção realizada excederam o número original de vagas.

ão esperadas para o ano que vem 4.850 vagas, sendo 2.500 para assistente técnico-administrativo (nível médio), 90 para analista técnico-administrativo, 1.210 para auditor-fiscal e 1.050 para analista-tributário (os três últimos de nível superior). A expectativa é de que as autorizações comecem a ser concedidas ainda este ano.

Nos últimos concursos promovidos para a área-fiscal da Receita Federal, em 2009, foram oferecidas 450 vagas para auditor e 700 para analista-tributário. Entretanto, ao fim da validade das seleções, no último mês de junho, o total de nomeações foi de 663 para auditor e 754 para analista. O número poderia ser maior, sendo que não houve aprovados suficientes para atender todas as convocações autorizadas.

Para assistente técnico-administrativo, o Ministério da Fazenda promoveu concurso pela primeira vez também em 2009. A seleção foi aberta para 2 mil vagas e a pasta ainda obteve permissão para chamar outros mil excedentes. Incluindo as nomeações para suprir desistências, foram nomeados, ao todo, cerca de 4 mil aprovados, o dobro do esperado a princípio.

á para analista técnico-administrativo, será a primeira vez que a Fazenda realizará concurso. O cargo integra o Plano Especial de Cargos do ministério (PecFaz), juntamente com o de assistente.

Requisitos e vencimentos - Para assistente técnico-administrativo, que proporciona remuneração inicial de R$2.690,02, é exigido o ensino médio completo. No caso de analista técnico-administrativo, os ganhos iniciais são de R$3.529,42 e as chances deverão ser abertas para as áreas de Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Pedagogia.

á os cargos de auditor e analista da Receita Federal têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área. E as remunerações iniciais para cada um deles estão entre as maiores oferecidas no Executivo federal: R$13.904 para auditor e R$8.300 para analista. Todos os valores já incluem o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais, que é de R$304

Fonte: Folha Dirigida

Sem resposta

Os servidores do Executivo vão ter de esperar mais um pouco pela resposta do governo sobre o aumento linear de 33% para 12 categorias. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, informou há pouco que a reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, só ocorrerá às 17h.

De acordo com a assessoria de imprensa do Planejamento, Ferreira está reunido agora pela manhã com a ministra Miriam Belchior justamente para tratar do assunto.

* Com informações de Larissa Garcia

Fonte: Blog do Servidor

Emenda privilegia carreiras

Matéria da repórter Vânia Cristino publicada hoje no Correio mostra que, embora a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara tenha aprovado ontem o mérito do projeto de lei que institui a previdência complementar para os servidores públicos, tudo pode ir por água abaixo caso sejam aprovados determinados destaques de um total de 12 apresentados por parlamentares, que serão votados, separadamente, na quarta-feira que vem. “Tem um que pede, simplesmente, que se acabe com o fundo”, afirmou o relator Silvio Costa, que também é presidente da comissão.

Segundo a reportagem, o instrumento legislativo dos destaques permite apenas suprimir artigos do projeto aprovado ou reincluir emendas que foram rejeitadas na votação do substitutivo ao projeto de lei — não pode criar uma outra regra. Uma dessas emendas deixa de fora da nova regra os servidores de carreiras típicas do Estado, do Judiciário e membros do Ministério Público. "Ou seja, somente os chamados servidores 'barnabés' passariam a ter a aposentadoria paga pelo fundo de pensão", diz o texto.

O relator classificou a maior parte dos destaques de corporativista. Eles foram apresentados por bancadas de partidos que fazem parte da base aliada — PSB, PTB, PcdoB e PDT. Antes de colocá-los em votação, Costa vai procurar o governo.

Pela proposta aprovada, quem entrar no serviço público após a sua aprovação terá direito à aposentadoria garantida pelo governo somente até o teto de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3.689,66. Para receber acima desse valor, o servidor terá de contribuir para o fundo complementar — a quantia adicional dependerá da boa administração das contribuições paritárias dos participantes e da União. Os atuais servidores continuarão recebendo seus benefícios, praticamente iguais ao salário da ativa, pelas regras vigentes. Eles podem, se quiserem, aderir ao futuro sistema.

Fonte: Blog do Servidor

Mordaça

A intenção do governo era de que nem a imprensa nem as demais categorias soubessem da proposta apresentada à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), com reajustes entre 2,3% e 31% a um total de 420 mil funcionários. No entanto, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) publicou o documento em sua página na internet (clique aqui para conferir).

Embora, inicialmente, a Condsef tenha se negado a dizer que recebeu o documento e a comentar o assunto, o próprio secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, confirmou ao Blog do Servidor que a proposta foi oficializada. "Entregamos sim. Pedimos o cuidado na divulgação, pela qualidade da comunicação. Talvez o Sindsep-DF não tenha tido esse cuidado. Como eles estão fazendo reuniões, é melhor que a proposta seja apresentada em assembleia. Porque, às vezes, a pessoa lê e não sabe o contexto", justificou Paiva.

Fonte: Blog do Servidor

Texto contempla 12 carreiras

A proposta de reajuste feita pelo governo federal prevê equiparações salariais, a partir de julho do ano que vem, seguindo o modelo da lei 12.277/10. Na primeira etapa, os cargos de nível superior terão as tabelas remuneratórias reestruturadas para alcançar o teto (vencimento básico mais gratificação de desempenho) de R$ 7 mil, por meio de aumento na bonificação. No caso do nível intermediário, o ganho será de R$ 211. No do auxiliar, será de R$ 105.

Veja a lista das carreiras contempladas pela proposta de reajuste apresentada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef):

- Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE);

- Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho;

- Quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União (AGU);

- Plano Especial de Cargos da Cultura;

- Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda;

- Plano de Carreiras e Cargos do Hospital da Força Aérea (carreira de especialista em atividades hospitalares e cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do quadro do HFA);

- Imprensa Nacional;

- Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - Analista em reforma e desenvolvimento agrário;

- Agentes de combate a endemias;

- Carreira Previdenciária;

- Plano de Classificação de Cargos;

- Carreira da Seguridade Social e do Trabalho.

Fonte: Blog do Servidor

INSS: autorização para 2.500 vagas sai nos próximos dias

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República confirmou a autorização de 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para perito médico) para a realização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O quantitativo a ser oferecido foi definido, no último dia 12, por técnicos dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento (MPOG). No sábado, dia 13, pelo Twitter, o ministro Garibaldi Alves Filho anunciou o acordado na reunião. Ele também informou que o edital deverá ser divulgado até o fim de setembro.

Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau), com vencimentos iniciais de R$2.980. Além disso, há uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280. Já o de perito médico, o requisito é graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os vencimentos são de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89, por conta da gratificação de desempenho.

Portaria de autorização - Agora, mais do que nunca, a expectativa é pela autorização formal do Ministério do Planejamento. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União a qualquer momento. Após isso ocorrer, o INSS irá efetivar a contratação da empresa organizadora do concurso, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social.

Ainda de acordo com a assessoria, os aprovados serão contratados a partir de março de 2012. A informação reforça a tese de que o processo seletivo irá ocorrer com celeridade, a exemplo da última seleção para o cargo de técnico do seguro social. O prazo entre a abertura das inscrições (12/02/2008) e a aplicação das provas (16/03/2008) foi curto, causando a indignação de milhares de candidatos.

PEX - O concurso destina-se ao preenchimento de vagas que serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e para substituir os servidores remanejados para as unidades que estão sendo inauguradas - 71, até o momento.

O plano prevê a construção de 720 novas agências, em municípios com mais de 20 mil habitantes. Com essas unidades, o INSS ampliará de 1.110 para 1.830 agências. Atualmente, o instituto está presente em 950 cidades. Até o fim de 2013, a autarquia quer atuar em 1.670 municípios brasileiros.

O INSS havia solicitado ao Planejamento o preenchimento de 10 mil vagas (8 mil para técnico e 2 mil para analista - cargo que acabou não sendo contemplado). Além de reestruturar o seu quadro de pessoal para a implantação das agências, o INSS pretendia minimizar o déficit de mais de 10 mil servidores e se preparar para a reposição dos aposentados. No entanto, o Planejamento só autorizou 25% das vagas. O cargo de perito médico recebeu vagas devido à necessidade de realização de perícia médica nas novas unidades.

Técnico-2008: 1.400 vagas e 2.100 chamados

O último concurso para técnico do seguro social ocorreu em 2008, quando a oferta foi de 1.400 vagas. Porém, 2.100 aprovados foram convocados durante o prazo de validade, que está sendo questionado na Justiça. Os candidatos foram submetidos a 150 questões objetivas, Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (70).

A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, dez pontos nas disciplinas básicas, seis nas complementares, 18 nas especificas e 45 no conjunto da avaliação. O programa de Conhecimentos Básicos foi composto pelas disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Atualidades e Matemática. Já Conhecimentos Complementares contemplaram Ética no Serviço Público, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional.

Perito médico - O último concurso para perito médico foi realizado no ano passado, e experiou no dia 3 de junho último. Foram oferecidas 500 vagas, mas o INSS convocou 750 peritos. A prova objetiva, única etapa da seleção, foi composta por 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional) e 70 de Específicos (Medicina Geral, Medicina do Trabalho, Legislação Referente ao SUS, Legislação do Trabalho e Legislação Previdenciária).

Conseguiram aprovação os candidatos que obtiveram dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 nos Específicos e 26 no montante da prova. Ambos os concursos foram organizados pelo Cespe/UnB.

Fonte : Folha Dirigida

Servidores ficam de mãos abanando

JORGE FREITAS

O governo prometeu, mas não cumpriu. Os representantes dos servidores públicos federais saíram ontem de mãos abanando do Ministério do Planejamento. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, havia prometido entregar aos sindicalistas a proposta de reajuste das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e carreiras correlatas, espalhadas pelos diversos ministérios. As reuniões com diversas categorias foram até o fim da noite, mas nada foi apresentado.

Ferreira já havia adiantado que seriam contemplados os três níveis (superior, intermediário e auxiliar), além dos aposentados e pensionistas. Mas avisou que o Planejamento estava trabalhando "no seu limite". Os servidores dessas carreiras - 420 mil, entre ativos e inativos - querem a extensão da tabela prevista na lei nº 12.277/10, que beneficou cinco cargos de nível superior (engenheiros, arquitetos, geólogos, economistas e estatísticos) com aumentos de até 78%.

Fonte: Blog do Servidor

Juiz quer mais 30%

JORGE FREITAS

Os juízes federais ameaçam paralisar as atividades se não receberem 30% de reposição salarial. Essa é a defasagem acumulada nos últimos seis anos e meio, segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy. Em 21 de setembro, os magistrados promoverão manifestação na Praça dos Três Poderes reivindicando também a criação de mais 225 cargos na carreira.

Já os trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que estimam perda de 14,3% nos salários, cobram o compromisso assumido pelo ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, que prometeu melhorias no plano de cargos e recomposição dos vencimentos.

Fonte: Blog do Servidor

Prazo definido

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, confirmou ao blog que deve entregar nesta quinta-feira (18/8) uma proposta formal de reajuste à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Mas, diferentemente do que os funcionários públicos esperam, o reajuste deve vir sobre as gratificações, e não sobre o vencimento básico. “Vamos apresentar uma proposta considerando as nossas limitações orçamentárias”, ressaltou Paiva.

Fonte: Blog do Servidor

Planejamento defende subsídio

Presente na audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que discute os reajustes dos servidores do Judiciário e do MPU, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, disse ao blog ser favorável à utilização do modelo remuneratório de subsídio. A seu ver, além de ser mais transparente, ele diminuirá as disparidades. “Vai ser um valor único, em vez de uma série de gratificações. Com isso, a sociedade tem como fazer um melhor controle social dos gastos”, defendeu Paiva.

Fonte: Blog do Servidor

Chá de Cadeira

A reunião entre o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) sobre campanha salarial que estava marcada para as 12h foi adiada por pelo menos duas vezes na tarde desta terça-feira (16/8). Primeiro, os servidores foram informados que o encontro seria às 13h. Agora, ele está marcado para as 19h.

O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, no entanto, chegou a conversar com o secretário, mas sobre questões administrativas. Segundo Costa, um dos problemas que precisam ser resolvidos é o de uma servidora de Pirassununga (SP) que estaria sofrendo perseguição de seus chefes por ir a Brasília participar dos protestos. "Eles descontam as horas ou pedem que ela reponha. Mas um ofício do próprio Planejamento diz que os trabalhadores podem se ausentar em função de atividades de interesse do servidor", explicou.

BC: 51,7% na fila da aposentadoria

O Banco Central, hoje com 4.689 servidores em atividade, enfrenta uma situação crítica no setor de recursos humanos. Até o fim deste ano, 1.908 funcionários poderão requerer a aposentadoria integral. Em 2013, esse número chegará a 2.425, o que representa 51,7% do total de ativos. Em 2009, o BC realizou concurso com 500 vagas. A instituição já concluiu o preenchimento desses cargos e, há dois meses, recebeu autorização do Ministério do Planejamento para convocar outra turma de aprovados, com 83 analistas e 37 técnicos.

No Senado, 1.457 servidores devem se aposentar nos próximos quatro anos. Até o fim de 2011, ao menos 300 funcionários devem requerer o benefício. Em julho, a Casa anunciou o lançamento, até setembro, de um concurso público para cargos de níveis médio e superior, com salários entre R$ 13,2 mil e R$ 22,6 mil.

FONTE: BLOG DO SERVIDOR

Idade média: 46 anos

Dados do Ministério do Planejamento mostram que, hoje, a idade média dos funcionários federais do Executivo é de 46 anos. O órgão que apresenta o quadro mais envelhecido é o Ministério da Agricultura, onde os servidores têm, em média, 52 anos. Depois dele, destacam-se os ministérios da Ciência e Tecnologia (50) e da Integração (50).

Hoje, no serviço público, o homem pode ter a aposentadoria integral aos 60 anos de idade e 35 de contribuição e a mulher, aos 55 anos e 30 de contribuição. Em muitos casos, o empregado opta por permanecer na ativa, recebendo gratificações, até os 70 anos, quando é obrigado a sair.

Veja a idade média em cada órgão:

Presidência da República - 45 anos

AGU - 44 anos

Agricultura - 52 anos

Cidades - 41 anos

MCT - 50 anos

Comunicações - 41 anos

Cultura - 45 anos

Defesa - 48 anos

Desenvolvimento Agrário - 49 anos

Desen. Social e Comb. à Fome - 39 anos

Desen., Ind. e Comércio Exterior - 45 anos

Educação - 44 anos

Esporte - 40 anos

Fazenda - 47 anos

Integração Nacional - 50 anos

Justiça - 42 anos

Meio Ambiente - 46 anos

Minas e Energia - 46 anos

Planejamento - 44 anos

Pesca e Agricultura - 39 anos

Previdência - 47 anos

Relações Exteriores - 46 anos

Saúde - 49 anos

Trabalho e Emprego - 46 anos

Transportes - 48 anos

Turismo - 39 anos

Poder Executivo (média) - 46

* Fonte: Ministério do Planejamento

Em quatro anos, 452 mil poderão se aposentar

Matéria publicada no Correio nesta segunda-feira (15/8) mostra que, nos próximos quatro anos, cerca de 40% do atual 1,1 milhão de servidores públicos federais estarão em condições de se aposentar. Serão 452 mil trabalhadores a menos nos órgãos públicos. Hoje, revelam dados do Ministério do Planejamento, ao menos 80 mil funcionários já podem voltar para casa. Muitos optam por continuar no funcionalismo e receber gratificações. Mesmo assim, essa realidade representa um risco real para o governo, que terá de arcar com os custos não apenas das substituições, mas também das aposentadorias. O Ministério do Planejamento diz que, a exemplo da reestruturação de carreiras feita na gestão Lula, pretende realizar concursos ao longo dos anos para repor o quadro funcional.

FONTE: BLOG DO SERVIDOR

"Incoerência"

Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que 50% dos servidores técnico-administrativos das universidades federais devem voltar ao trabalho, o coordenador-geral da Fasubra Rolando Malvásio avisou que vai denunciar o governo brasileiro a organizações internacionais, como a Confederação de Trabalhadores das Universidades das Américas (Contua). "Nem mesmo o que o governo FHC fez é semelhante à postura adotada por Lula, na gestão passada, e, agora, por Dilma. Estamos em um governo oriundo das classes populares, que se forjou nas greves, mas que judicializa e criminaliza os movimentos sociais", reclamou.

Fonte: Blog do Servidor

Sem proposta do governo para servidores, plenária da Condsef aprova paralisação nacional no dia 15 de agosto

Realizada neste sábado, em Brasília, a plenária nacional da Condsef aprovou a paralisação nacional de atividades no próximo dia 15 de agosto. Mobilizados em todo o Brasil os servidores continuam debatendo mais ações para ampliar a pressão junto ao governo. Em uma semana, o Ministério do Planejamento adiou por pelo menos cinco vezes a apresentação de proposta referente a extensão de tabela salarial da Lei 12.277/10. Alegando necessidade de promover ajustes, o Planejamento havia informado que nesta segunda-feira enviaria a proposta. Ao longo do dia a Condsef cobrou o compromisso assumido pela Secretaria de Recursos Humanos, mas até o final do dia a proposta ainda não havia sido encaminhada. O governo também não encaminhou minutas incluindo ajustes em tabelas do FNDE e Inep e também decretos de regulamentação de progressões dessas duas carreiras e ainda do HFA, Dnit e DNPM. O descaso atinge todos os compromissos assumidos com os servidores.

Nesta terça, às 19 horas, está agendada nova reunião no Planejamento para tratar o assunto. Caso não formalize propostas pendentes até o encontro os trabalhadores devem avaliar o reforço nas atividades de pressão. A paciência dos servidores que aguardam a formalização destas propostas está esgotada.

Com relação à Lei 12.277/10, nos contatos feitos pela Condsef, o Planejamento informou que faltavam alguns detalhes para fechar o texto que pretende apresentar aos servidores. Este texto deve conter percentuais de reajuste para servidores do nível superior (NS) e intermediário (NI). Ainda segundo o Planejamento as propostas devem contemplar servidores ativos, aposentados e pensionistas. Mas e o nível auxiliar (NA)?, questionou a Condsef. O Planejamento admitiu que há resistência do governo em apresentar propostas de reajustes para os servidores de NA.

Ainda verbalizando sobre como deve ser a proposta, o Planejamento informou que para o NS está prevista a aproximação com tabela criada pela Lei 12.277/10. Para o NI, a ideia do governo é buscar nivelamento, dentro da remuneração, com alguns planos especiais de cargo (PECs) já existentes. Nenhum detalhe ou especificação foi dado além desses itens.

Mobilização e assembléias serão fundamentais – Assim que tiver acesso à proposta a Condsef vai divulgá-la em seu site para debate amplo em assembleias em todo o Brasil. A mobilização em torno desses debates será fundamental para que a entidade saiba o que a maioria dos servidores de sua base, a partir da proposta formalizada pelo Planejamento, quer que seja defendido junto ao governo. A partir daí também serão sinalizadas as ações da categoria em busca do atendimento emergencial de suas reivindicações prioritárias.

Governo informa que pode atender 3 das 5 demandas dos servidores do PECFAZ

Nesta terça-feira, 2, a Condsef participou de mais uma reunião com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa) do Ministério da Fazenda (MF), Alexandre Motta. Acompanhada de representantes de seu Departamento de Trabalhadores da Fazenda (Denfa), a entidade cobrou respostas do governo para a pauta de reivindicações dos administrativos do PECFAZ. De cinco demandas apresentadas como prioridade ao MF, Motta informou que três serão acatadas num primeiro momento. Assim segue discussão em busca da implantação de propostas para solucionar aglutinação de cargos, adequação de atribuições dos cargos do PECFAZ e plano de capacitação e qualificação. Sobre as reivindicações restantes, Motta informou que a Fazenda quer buscar soluções para RT e GQ, mas que será necessário aprofundar discussões internas sobre os temas. Já sobre tabela remuneratória, questão debatida desde 2008, o secretário-executivo da Spoa informou que o ministério terá que abrir diálogo com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento. Novas reuniões para tratar a pauta do PECFAZ estão agendadas para os dias 8 e 9 deste mês.

Fasubra divulga na íntegra a reunião com secretário Duvanier

Ouça Aqui

78% para os servidores de nível superior do Poder Executivo Federal

O Ministério do Planejamento adiou para esta quinta-feira (4/8), às 19h, a formalização de uma proposta aos representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A entidade já tem uma sinalização de que o governo pretende estender o aumento de até 78% (referente à lei 12.277/10, que beneficiou cinco cargos no ano passado) para os servidores de nível superior. Mas nada foi oficializado ainda.

Fonte: Blog do Servidor

STJ quer valorizar concurso público

Em entrevista ao Correio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho propõe mudanças na legislação para reduzir ao mínimo a contratação de trabalhadores temporários e terceirizados pelo governo. Confira matéria:

CRISTIANE BONFANTI

Relator do processo que assegurou a uma médica aprovada em concurso o direito de ser nomeada para o cargo de oftalmologista da Universidade Federal Fluminense (UFF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho defende que o governo reduza ao mínimo o número de não concursados em seu quadro de pessoal. Na sentença, ele questionou a universidade por ter contratado um servidor temporário para a função, quando havia aprovados na lista de espera. Os temporários entram para o serviço público por meio do chamado processo seletivo simplificado, que busca atender a necessidades excepcionais, como uma emergência em saúde pública. Em entrevista ao Correio, porém, o ministro deixou claro que, mesmo se a reclamação fosse contra o preenchimento da vaga pela figura do terceirizado — que ingressa por meio de empresas que ganham licitações —, ele também daria sentença favorável a quem passou no concurso.

“Tenho convicção de que a única forma democrática de recrutamento de servidores é o concurso público, que assegura igualdade de condições aos concorrentes”, disse Maia Filho. Ele explicou que o aprovado fora do número de vagas previstas em edital não tem nomeação garantida. Mas, a seu ver, ao preencher o cargo de outras formas, a administração pública demonstra que precisa ocupar os postos. “É como se a seleção fosse desnecessária. O candidato se esforça, investe tempo, dinheiro, esperança e sacrifício na seleção, porém a administração não o convoca. Ele deve ter prioridade”, considerou o ministro. “A minha decisão foi isolada, mas pode estabelecer uma tendência se os outros tribunais entenderem que ela é merecedora de aplauso. E essa é a minha expectativa”, ressaltou.

Na avaliação dele, o governo deveria alterar a regra de contratação de não concursados. A proposta é que eles sejam chamados apenas para funções que não são permanentes, como a remoção de um entulho, a pintura de um prédio ou um problema emergencial de saúde pública. “O critério deve ser o da temporariedade da função, e não do trabalhador”, defendeu. Para o ministro, essa mudança, além de conferir mais qualidade ao serviço público, diminuiria problemas como o das disparidades salariais. “A empresa terceirizada, muitas vezes, paga menos e não desempenha a contento os direitos trabalhistas. Se um órgão precisa de um zelador, o melhor é fazer concurso.”

Polêmica
O entendimento do ministro está causando um conflito entre o Executivo e o Judiciário. O Ministério do Planejamento questionou a decisão e esclareceu que, além de serem legalizados, os servidores temporários e os terceirizados são regidos por legislações distintas. O governo ressaltou ainda que nem toda terceirização é irregular. Ao contrário, nos casos em que a função não é abrangida pelo plano de cargos do órgão público, ela é recomendada pelo Decreto nº 2.271/97. “São institutos diferentes. E, se o governo chama um temporário, ele quer atender a uma excepcionalidade. Não caberia aí um trabalhador concursado, pois a necessidade do serviço vai terminar e ele vai continuar no cargo”, avaliou a secretária interina de Gestão do Ministério do Planejamento, Marilene Ferrari Lucas Alves Filha.

O tema não é controverso apenas no governo, mas também entre os especialistas. Entre os argumentos contrários aos não concursados está o de que, ao contratá-los, a administração pública fica livre das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites para as despesas de pessoal. “É uma moeda de troca. A Constituição coloca o concurso como única via democrática de acesso, mas a administração cria outras modalidades de ingresso para manter privilégios. É a ideia do Brasil rural, onde os votos eram comprados”, criticou Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Sérgio Camargo, advogado especializado em concursos públicos, avaliou que a decisão do STJ contribui para a melhoria da qualidade do serviço público. “Chame do que quiser, terceirizado ou temporário, o entendimento é o mesmo: o governo deve priorizar o concursado, como a Constituição prevê”, afirmou.

Mestre em administração pública e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marlos Lima, por sua vez, ressaltou que a polêmica tem como pano de fundo o tipo de Estado que a população espera. “É uma decisão que cabe à sociedade tomar. Nos últimos anos, as pesquisas mostraram que as pessoas preferem um Estado mais forte, com mais servidores”, afirmou. Para ele, porém, do ponto de vista gerencial, ao contar com a iniciativa privada o governo torna o trabalho mais eficiente e evita onerar os cofres públicos. “Num primeiro momento, é mais caro ter o terceirizado. Mas, se o órgão quer substituí-lo por um trabalhador mais eficiente ou mandá-lo embora, ele tem essa flexibilidade, além de não criar um gasto fixo.”

Fonte: Blog do Servidor

Fasubra aguarda notificação do STJ

Após a notícia de que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a mobilização dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a medida. Somente depois disso, vai se reunir para analisar juridica e politicamente os rumos do movimento.

A paralisação, que chega hoje ao 51º dia, prejudica setores estratégicos de 35 instituições de ensino de todo o país, como os restaurantes universitários, as bibliotecas e os laboratórios. Eles querem mudanças como a fixação de um piso de três salários mínimos para a categoria. Hoje, ele é de R$ 1.034. "Não concordamos com a posição do governo. Não é uma ação judicial que vai parar o movimento", avisou Léia de Souza Oliveira, coordenadora-geral da Fasubra.

AGU pede que STJ declare ilegalidade da greve da FASUBRA

Após receber críticas do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, os servidores ligados à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) em todo o Brasil, em greve desde 6 de junho, estão sendo colocados contra a parede. A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs nesta segunda-feira (25/7), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ação para declarar a mobilização ilegal.

A AGU argumenta que quer garantir o direito constitucional do ensino público à sociedade, a continuidade das pesquisas nacionais nas áreas de ciência e tecnologia, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país. A União requer ainda a fixação de multa diária de R$ 100 mil caso o movimento não seja suspenso.

FONTE: Blog do Servidor

TSE abre licitação para contratação da organizadora do seu Concurso Público

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara novo concurso para as funções de analista e técnico judiciários, e o órgão é conhecido por convocar mais aprovados que o previsto no edital de abertura. Nesta, segunda, dia 25, o órgão divulgou no Diário Oficial da União edital de licitação para contratação de empresa organizadora de concursos.

Em sua seleção de 2006, cuja validade da maioria dos cargos se encerrou em abril deste ano, foram convocados 725 aprovados, sendo que o número previsto de oportunidades era de 280, 142 para técnicos e 138 para analistas. Além das vagas em ampla concorrência, também foram chamados 20 candidatos portadores de deficiência.

As funções com mais nomeados foram técnico da área administrativa, com 283 (20 previstos), técnico com especialidade em análise de sistemas, com 92 (36), ambas de nível médio, e analista da área judiciária, com 181 (62), do superior. Este último cargo terá sua validade encerrada neste dia 11, segunda-feira, podendo, até lá, elevar ainda mais o número de convocados. No total, 11.275 participantes foram aprovados ao final do concurso.

O órgão continua finalizando o edital que abrirá o processo de licitação, necessário para a escolha de uma empresa organizadora. O documento está em fase de análise, a última até o lançamento, e pode ser divulgado em até um mês caso não precise ser revisto. A seleção será destinada ao provimento de vagas na sede do tribunal, localizada em Brasília. Além dos salários iniciais, ambas as funções têm direito a diversos benefícios, elevando as remunerações a R$4.656,09 (técnico) e R$7.214,52 (analista).

Entre os diversos adicionais que os funcionários do TSE recebem, estão: auxílio-alimentação de R$663; Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ), que varia de acordo com o cargo, de R$1.331,03 para o do nível médio a R$2.183,84 para o do superior; vale-transporte; auxílio creche/pré-escolar; plano de saúde; e reembolsos odontológico e farmacêutico.

Edital de Licitação

Mais Uma Greve!

Os professores e servidores técnico-administrativos dos 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil, os antigos Cefets, vão entrar em greve a partir de 1º de agosto. Eles reivindicam melhoria na infraestrutura das escolas e reestruturação da carreira, entre outras mudanças. A expectativa é de que o movimento seja fortalecido a partir do dia 10, quando termina o período de férias nas instituições.

Fonte: Blog do Servidor

Não temos dinheiro para reajuste linear

Os servidores públicos federais saíram sem respostas da reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, no início da noite desta quinta-feira (21/7). Embora tenha adiado em uma semana a reunião inicialmente marcada para 15 de julho, sob a alegação de que precisava de tempo para analisar o montante orçamentário disponível para os reajustes e as prioridades dos trabalhadores, o governo não apresentou nada de concreto aos trabalhadores.

O secretário garantiu apenas que não concederá o reajuste salarial linear de 14,75% pedido pelas categorias. Segundo Duvanier, somente essa reivindicação teria um impacto anual da ordem de R$ 19 bilhões nos cofres públicos. Se forem somadas as pautas específicas dos sindicatos, o rombo chega a R$ 40 bilhões.

Além de não apresentar propostas, o secretário criticou os servidores que cruzaram os braços em meio ao processo de negociação, a exemplo dos funcionários ligados à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que estão paralisados há 44 dias. “Esperamos que as outras categorias não respondam de forma equivocada como a Fasubra. A greve é um direito constitucional, mas é uma manifestação de confronto”, afirmou.

Fonte: Blog do Servidor

Sinal Verde:Presidenta Dilma Autoriza Corcurso para o INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na última quarta, dia 20, que a presidente Dilma Rousseff, em reunião com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou a realização de concurso para técnico e analista do seguro social. Segundo a Assessoria de Imprensa do ministro Garibaldi, a portaria do Ministério do Planejamento, que oficializará a medida, deverá ser publicada em agosto no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é de que o edital seja divulgado ainda este ano.

Nos próximos dias, representantes dos dois ministérios se reunirão para definir a quantidade de vagas. As oportunidades contemplarão as 720 agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Em setembro de 2010, o INSS solicitou ao Planejamento o preenchimento escalonado de 10 mil vagas (8 mil para técnico e 2 mil para analista) até 2014, para fazer frente à demanda de trabalho originada com a expansão da rede de atendimento. Neste ano, a autarquia espera poder contratar, pelo menos, 2 mil profissionais.

Atribuições, requisitos e vencimentos - Interessados em concorrer às vagas de técnico devem ter concluído o ensino médio (antigo 2º grau) - o diploma somente será exigido na ocasião da posse. Os vencimentos iniciais são de R$2.980, incluindo o auxílio-alimentação, de R$304. Os profissionais ainda terão direito a uma gratificação de desempenho, que elevará os ganhos para R$3.280. Os técnicos trabalham no atendimento aos segurados.

Já quem desejar se candidatar à função de analista deverá ter o ensino superior em uma das áreas contempladas no edital do concurso. Além de vagas específicas, geralmente, há oportunidades para graduados, independentemente da área de formação. A remuneração inicial é de R$4.917, contando com o auxílio-alimentação (R$304). Por conta da gratificação de desempenho, os ganhos podem ser elevados a R$5.580. Os profissionais atuam na análise e concessão de benefícios.

Concurso de 2008 - No momento, a disputa judicial relativa ao prazo de validade do concurso de 2008 do INSS não impedirá a realização de uma nova seleção. No último dia 30, foi acolhido o recurso de apelação interposto pela autarquia, nos efetivos devolutivo e suspensivo. Com isso, a sentença da primeira instância, que determinara a prorrogação da validade por mais dois anos, está suspensa até o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A disputa judicial teve início em abril de 2009, quando o INSS (um ano após a homologação do resultado final) reduziu o prazo de validade para 12 meses, prorrogável por igual período. No edital de abertura do concurso, a validade fora estipulada como sendo de dois anos, podendo dobrar.

Hoje é dia Decisivo para os Servidores Federais

Está marcada para hoje no Ministério do Planejamento uma reunião considerada decisiva pelos sindicalistas. Dependendo do resultado, os servidores poderão partir para greve, informou o diretor da Condsef. "A greve é um direito constitucional que respeitamos, mas não ajuda no diálogo", disse Paiva.

A pressão dos funcionários é apenas um dos dilemas a serem resolvidos até 31 de agosto, quando a proposta do Orçamento de 2012 tem de ser encaminhada ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O Blog SPF News Agradece a Sua Participação

Há menos de um mês no ar, o blog SPF News bateu o record alcançando uma media de 250 (duzentos e cinquenta) acessos por dia.
Recebemos também vários e-mail com sugestoes, criticas e elogios e em breve estaremos implementando algumas sugestões feitas por vocês.
Continue divulgando o blog e participando. É só enviar suas sugestões pelo o email: spfnews@gmail.com.br

Disparidades

Aproveito o sábado de plantão para liberar os comentários no blog e me deparo com um assunto recorrente entre os leitores: a disparidades nos salários não apenas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas também entre órgãos do mesmo poder. No Judiciário, por exemplo, uma análise da folha de pessoal mostra que funcionários chegam a receber quatro vezes mais que colegas que realizam o mesmo trabalho, devido ao acúmulo de gratificações.

Enquanto um técnico legislativo da Câmara dos Deputados recebe R$ 5 mil em início de carreira, um técnico do Senado entra na Casa com remuneração de R$ 13,8 mil. Em alguns casos, somando gratificações, dezenas de analistas, de nível superior, e técnicos, de nível médio, recebem pagamentos acima de R$ 22 mil, mais que magistrados. Dentro do Executivo, os servidores de nível superior brigam por um aumento de 78%, devido ao reajuste dado a cinco cargos cargos (economista, engenheiro, arquiteto, estatístico e geólogo) no ano passado por meio da Lei nº 2.277/2010.

Os exemplos são inúmeros. Diante do abismo entre os contracheques, associações pedem mudanças nas carreiras. Algumas querem que, ao mesmo no mesmo poder, para os níveis fundamental, médio e superior, os cargos sejam tratados apenas como auxiliar, técnico e analista, em vez de terem uma série de nomenclaturas. Assim, um analista do Ministério do Desenvolvimento Agrário saberia que o seu colega analista do Ministério da Saúde, por exemplo, ganha o mesmo, justificam. Entre as razões apontadas está a necessidade de acabar com as desigualdades e motivar o servidor a permanecer onde está. Principalmente no momento em que se discute o Orçamento, os pedidos se acumulam. A incógnita é saber se haverá ou não mudanças.

Fonte: Blog do Servidor

Saiu o edital do TRT 20ª Região (Sergipe)

Enquanto o blogueiro aguarda uma definição da campanha salarial unificada 2011 para os Tecnico-Administrativo em Educação, já está com malas prontas para ir até a capital sergipana em busca de um bom resultado na CAMPANHA SALARIAL INDIVIDUAL. O índice de reajuste varia de 100% a 200% e o bom é que o próprio governo quem oferece este reajuste.
Saiu o edital para os cargos de Analista Judiciário (cadastro reserva) e para Técnico Judiciário-área Administrativa (3 vagas + cadastro reserva).
A remuneração para os Cargos de Analista variam de R$ 6.611,39 a R$ 8.140,08 e para os cargos de Técnico Judiciário o salário inicial é de R$ 4.052,96.
A banca examinadora será a FCC (Fundação Carlos Chagas)
As inscrições serão realizadas a partir do dia 01/08 até o dia 05/09 no site
O valor das inscrições são R$ 82,50 para Analista e R$ 65,50 para Técnico.

Para dar mais um incentivo veja tabela salarial que provavelmente entre em vigor em 2012: PL 6613

Caso você se interesse neste concurso e queira material e dicas nos envie um e-mail para: spfnews@gmail.com
Para visualisar o edital acesse link :
Fonte: Edital

Governo adia reunião para o dia 21

Não tem sido diferente com nenhuma categoria. As últimas reuniões que trataram demandas específicas no Ministério do Planejamento não trouxeram resultados práticos aos processos de negociação, mesmo aqueles que se arrastam há quase três anos. É o caso dos servidores da C&T, Imprensa Nacional, Inep, FNDE, INPI, Inmetro, PECFAZ, entre outros. Em reuniões ocorridas esta semana, o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira, informou que deve anunciar ao fórum de entidades do qual a Condsef faz parte o montante orçamentário de que o governo dispõe para investir na administração pública e quais as categorias que serão priorizadas no atendimento de suas reivindicações. Esta reunião aconteceria nesta sexta, mas foi remarcada para a próxima quinta, 21. Sobre a pauta específica dos setores, Duvanier informou que o Planejamento fará análises e agendou novas reuniões.

Fonte: CONDSEF

Novo Reitor do IF-SC Transforma Resolução (30h) em Portaria e Desagrada a Categoria

Conforme o Blog SPFNews havia anunciado, o novo reitor do IF-SC não aceitou o texto acordado anteriormente entre os servidores e a ex-reitora, Profª. Consuelo Sielski. Veja abaixo o posicionamento do SINASEFE-SC.

Ontem foi mais um dia movimentado para servidores técnicos e docentes do IFSC que lutam pela progressão na carreira, pela flexibilização e por melhorias salariais.

Pela manhã, no auditório do Campus Continente, em Florianópolis, cerca de 70 servidores, representando vários campi, debateram e aprovaram diversos encaminhamentos na assembleia convocada pela Seção Sindical, que tinha como pauta, além dos informes e da análise da conjuntura, a flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs, a progressão funcional dos docentes e o indicativo de greve por tempo indeterminado na base do SINASEFE.

No período da tarde, as atenções se voltaram para a reunião do Conselho Superior do IFSC, realizada também no Campus Continente, onde mais uma vez, por força da mobilização dos servidores, a progressão docente foi objeto de discussão.

Revolta e mobilização

O clima na assembleia geral era de muita revolta. Duas das mais importantes reivindicações específicas da categoria estavam sendo encaminhadas em total desacordo com a vontade da esmagadora maioria dos servidores, por conta de posicionamentos autoritários assumidos pela Reitoria.

A flexibilização da jornada dos técnicos, traduzida numa minuta de resolução produzida pelo GT IFSC/Sinasefe e acordada com a antiga reitora, foi transformada numa portaria que vai contra a filosofia e os princípios aprovados no GT, ignorando o trabalho de quase três meses desenvolvido pelo Grupo. Já a resolução da Progressão Docente não respeitou as decisões aprovadas na reunião do Conselho Superior do dia 1º de junho e, pior, manteve a proposta derrotada, condicionando os efeitos financeiros da medida a um parecer jurídico favorável da Procuradoria do Instituto. A deliberação dos conselheiros, consignada em ata, era para que a resolução fosse feita nos mesmos moldes da do Instituto Federal Rio-Grandense.

“O professor Jesué costuma dizer que não tem medo de nada e de ninguém. E não é para ter mesmo. O que ele precisa ter é respeito, porque medo é para covardes, respeito é para quem tem coragem”, desabafou o Coordenador Geral do Sindicato, Paulo Amorim.

Flexibilização

A portaria 962, do dia 11 de julho de 2011, traz, pelo menos, dois grandes problemas que já vinham sendo criticados nas resoluções anteriores. O primeiro é que o texto permite que os Diretores Gerais adotem encaminhamentos próprios em cada Campus, quebrando a visão institucional contida da minuta do GT. O segundo é que, mais uma vez, a decisão sobre a flexibilização da jornada passa a ser de responsabilidade de cada servidor, individualmente, ao contrário do que propunha a minuta do Grupo de Trabalho.

Os servidores, no entanto, deixaram claro na assembleia que não aceitam a medida da forma como está. Eles aprovaram quatro encaminhamentos para mobilizar a categoria e reforçar a luta pelo cumprimento da minuta de resolução elaborada pelo GT:
1. Flexibilizar a jornada de trabalho em todo o IFSC, como forma de fazer valer proposta do GT, que foi rejeitada pela Reitoria.
2. Não preencher o formulário previsto na portaria nº 962.
3. Realizar uma paralisação geral no dia em que for realizada a próxima reunião do Colégio de Dirigentes.
4. Manter o indicativo de greve em caso de retaliação ao movimento.


Para reforçar os argumentos e a luta pela implementação da proposta do GT, a Seção Sindical publicou aqui no site (link Documentos, pasta Jornada de Trabalho) a Nota Técnica 06/2011 produzida pela Assessoria Jurídica do Sindicato e que contém uma análise detalhada da Minuta produzida pelo Grupo de Trabalho.

Progressão

Nos debates sobre a progressão funcional dos docentes, mais uma vez a postura adotada pelo novo reitor foi questionada. Os servidores do IFSC não entendem como uma decisão aprovada pelo órgão máximo da Instituição pode ser desrespeitada, sob argumentos tão frágeis, se outros Institutos já adotaram a medida e até mesmo a Justiça já vem reconhecendo esse direito aos professores.

Na assembleia do dia 13, pela manhã, os servidores aprovaram a continuidade das mobilizações e a denúncia à comunidade escolar do desrespeito à decisão do Conselho, que aprovou a progressão nos moldes do que foi feito no IFRS, mas viu ser implementada uma proposta que havia sido derrotada na reunião do dia 1º de junho.

À tarde, durante nova reunião do ConSup, um grupo de servidores, amontoado no pequeno espaço da sala 2 do Campus Continente, assistiu o novo reitor do IFSC, Jesué Graciliano da Silva, dizer que reconhece a decisão do Conselho, mas teve que encaminhar uma resolução diferente por recomendação da ex-reitora, Consuelo Sielsky Santos. “Não tenho segurança jurídica, sinto que há alguma ilegalidade”, afirmou. Na reunião de ontem, os Conselheiros preferiram não colocar o assunto novamente em pauta, uma vez que já há decisão a respeito do tema. “O que falta é cumprir”, disse o representante da CSP Conlutas, Conselheiro Marcos Dorval Schmitz.

Uma nota, assinada por diversos servidores logo após a reunião, denuncia a postura do reitor do IFSC e pede que os representantes dos trabalhadores no Conselho reavaliem a sua participação nesse órgão. A progressão funcional docente deve voltar à pauta de debates na próxima assembleia da Seção Sindical, no início de agosto.

Mobilização Nacional e Greve

A assembleia geral do Sinasefe discutiu, no último ponto de pauta, o indicativo de greve para o dia 1º de agosto em toda a rede federal de ensino. Após a análise das negociações com o governo, do quadro de mobilização nas outras categorias do Serviço Público Federal e da paralisação do último dia 5 em Santa Catarina, os servidores decidiram não seguir o indicativo aprovado na 100ª Plena.

Eles reforçaram, no entanto, uma posição favorável à construção da greve, sobretudo diante da falta de reajuste salarial e da perspectiva de aprovação de projetos ainda mais prejudiciais à categoria.

A posição que será levada à 101º Plena, durante o próximo final de semana, em Brasília, é que as bases realizem novas assembleias na primeira quinzena de agosto com uma nova Plena em seguida para avaliar o quadro no país.

Os delegados eleitos para a Plena foram, pela Diretoria, o sindicalizado Marcos Dorval Schmitz, e pela base, os sindicalizados Ernesto Albrecht (Chapecó) e Sérgio Donisete de Araújo (Araranguá).

Fonte: SINASEFE-SC

O SINAGÊNCIAS apresenta Tabela Salarial -2011/2012

O Sinagências reapresentou as Tabelas Remuneratórias (subsídio) da pauta de reivindicações da categoria. As tabelas da proposta apresentada ao governo em 2008 foram reajustadas considerando as perdas inflacionárias e o crescimento que equipara a regulação ao fisco

O segundo principal parâmetro das tabelas é a proporcionalidade remuneratória (subsídio) dos cargos de nível intermediário com relação aos de nível superior em 68%, conforme deliberado no II Congresso Nacional do Sinagências realizado em junho de 2011.

Veja abaixo as Tabelas Remuneratórias (subsídio) apresentadas ao Governo:

Tabela de Subsídios - Nível Superior

em R$
CLASSE	PADRÃO	VIGÊNCIA
		A PARTIR DE
		01/11/2011	01/07/2012
ESPECIAL	III	20.847,75	24.216,50
	II	20.114,50	23.126,75
	I	19.406,27	22.086,05
B	V	18.720,96	21.092,18
	IV	18.058,51	20.143,03
	III	17.416,92	19.236,59
	II	16.796,22	18.370,95
	I	16.194,50	17.544,25
A	V	15.611,88	16.754,76
	IV	15.046,52	16.000,80
	III	14.498,13	15.280,76
	II	13.966,44	14.593,13
	I	13.449,72	13.936,44

Tabela de Subsídios - Nível Intermediário

em R$
CLASSE	PADRÃO	VIGÊNCIA
		A PARTIR DE
		01/11/2011	01/07/2012
ESPECIAL	III	12.201,49	16.467,22
	II	11.732,20	15.726,19
	I	11.282,26	15.018,51
B	V	10.756,39	14.342,68
	IV	10.345,05	13.697,26
	III	9.950,24	13.080,88
	II	9.571,73	12.492,24
	I	9.208,38	11.930,09
A	V	8.794,78	11.393,24
	IV	8.447,29	10.880,54
	III	8.128,57	10.390,92
	II	7.822,58	9.923,33
	I	7.533,28	9.476,78

É preciso chamar a atenção de todos os reguladores que se desejarmos alcançar vitórias precisamos estar unidos, pois juntos somos fortes. Como legítimo representante sindical dos reguladores federais.

Fonte: Sinagências